Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 25/11/2024 13:31:52

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 39 / 2017
PM Catanduvas
26/03/2017 2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 39/2017
Decreto nº 38 / 2017
PM Catanduvas
26/03/2017 2017
Nomeia servidores para a Administração do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 38/2017
Decreto nº 37 / 2017
PM Catanduvas
17/03/2017 2017
Exonera servidora, a pedido, e dá outras providências.   Decreto
DECRETO Nº 37/2017
Decreto nº 36 / 2017
PM Catanduvas
13/03/2017 2017
Autoriza uso de bem público. Decreto
DECRETO Nº 36/2017
Decreto nº 35 / 2017
PM Catanduvas
13/03/2017 2017
Exonera servidor, a pedido, e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 35/2017
Decreto nº 34 / 2017
PM Catanduvas
26/03/2017 2017
Concede aposentadoria a Servidor Municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 34/2017
Decreto nº 33 / 2017
PM Catanduvas
06/03/2017 2017
Concede pensão a dependente de Servidor Municipal inativo falecido e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 33/2017
Decreto nº 32 / 2017
PM Catanduvas
06/03/2017 2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 32/2017
Decreto nº 31 / 2017
PM Catanduvas
20/02/2017 2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 31/2017
Decreto nº 30 / 2017
PM Catanduvas
21/02/2017 2017
Exonera servidores e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 30/2017