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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 27/11/2024 14:19:44

Legislações
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Decreto nº 12 / 2018
PM Catanduvas
21/02/2018 2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO N° 12/2018
Decreto nº 11 / 2018
PM Catanduvas
21/02/2018 2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO N° 11/2018
Decreto nº 10 / 2018
PM Catanduvas
21/02/2018 2018
Concede aposentadoria a Servidora Municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO N° 10/2018
Decreto nº 09 / 2018
PM Catanduvas
01/02/2018 2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO N° 09/2018
Decreto nº 08 / 2018
PM Catanduvas
30/01/2018 2018
Fixa a escala de plantão das farmácias estabalecidas na cidade de Catanduvas e dá outras providências. Decreto
DECRETO N° 08/2018
Decreto nº 07 / 2018
PM Catanduvas
21/02/2018 2018
Exonera servidor público de cargo em comissão e dá outras providências. Decreto
DECRETO N° 07/2018
Decreto nº 06 / 2018
PM Catanduvas
01/02/2018 2018
Exonera servidores, devido aposentadoria e dá outras providências. Decreto
DECRETO N° 06/2018
Decreto nº 05 / 2018
PM Catanduvas
01/02/2018 2018
Nomeia Conselho Tutelar. Decreto
DECRETO N° 05/2018
Decreto nº 04 / 2018
PM Catanduvas
26/01/2018 2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO N° 04/2018 DECRETO 004/2018 - REPUBLICADO
Decreto nº 03 / 2018
PM Catanduvas
22/01/2018 2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO N° 03/2018