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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 27/11/2024 15:32:53

Legislações
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Decreto nº 42 / 2018
PM Catanduvas
03/04/2018 2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO N° 42/2018
Decreto nº 41 / 2018
PM Catanduvas
27/03/2018 2018
Ponto facultativo. Decreto
DECRETO N° 41/2018
Decreto nº 40 / 2018
PM Catanduvas
03/04/2018 2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO N° 40/2018
Decreto nº 39 / 2018
PM Catanduvas
03/04/2018 2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO N° 39/2018
Decreto nº 38 / 2018
PM Catanduvas
28/03/2018 2018
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO N° 38/2018
Decreto nº 37 / 2018
PM Catanduvas
28/03/2018 2018
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO N° 37/2018
Decreto nº 36 / 2018
PM Catanduvas
21/03/2018 2018
Nomeia servidor para Superintendência do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.  Decreto
DECRETO N° 36/2018
Decreto nº 35 / 2018
PM Catanduvas
27/03/2018 2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO N° 35/2018
Decreto nº 34 / 2018
PM Catanduvas
27/03/2018 2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO N° 34/2018
Decreto nº 33 / 2018
PM Catanduvas
21/03/2018 2018
Exonera servidores, devido a aposentadoria e dá outras providências. Decreto
DECRETO N° 33/2018