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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 28/11/2024 09:30:49

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 53 / 2019
PM Catanduvas
13/05/2019 2019
Exonera servidora, a pedido. Decreto
Decreto nº 53-2019 - Exonera servidora, a pedido.
Decreto nº 52 / 2019
PM Catanduvas
21/05/2019 2019
SUMULA: Nomeia membros para a composição do “Conselho Municipal da Cidade de Catanduvas – CMCC” e dá providências. Decreto
Decreto nº 52/2019 - Nomeia membros CMCC Conselho Municipal da Cidade de Catanduvas
Decreto nº 51 / 2019
PM Catanduvas
09/05/2019 2019
Altera artigo do decreto definindo datas para IPTU Decreto
Decreto nº 51/2019 - Altera artigo do decreto definindo datas para IPTU
Decreto nº 50 / 2019
PM Catanduvas
14/05/2019 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
Decreto nº 49 / 2019
PM Catanduvas
14/05/2019 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
Decreto nº 48 / 2019
PM Catanduvas
06/05/2019 2019
Fica regulamentado o loteamento denominado "Ecoville Catanduvas" e dá outras porvidências. Decreto
Decreto nº 48/2019 - Fica regulamentado o loteamento denominado "Ecoville Catanduvas" e dá outras porvidências.
Decreto nº 47 / 2019
PM Catanduvas
14/05/2019 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
Decreto nº 46 / 2019
PM Catanduvas
14/05/2019 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
Decreto nº 45 / 2019
PM Catanduvas
03/05/2019 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
Decreto nº 44 / 2019
PM Catanduvas
03/05/2019 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto