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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 27/11/2024 15:32:53

Legislações
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Decreto nº 188 / 2019
PM Catanduvas
16/12/2019 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
188/2019
Decreto nº 187 / 2019
PM Catanduvas
16/12/2019 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
187/2019
Decreto nº 186 / 2019
PM Catanduvas
10/12/2019 2019
Decreto nº 186-2019 - Regulamenta a premiação dos festivais "Valores da Terra" e "FERCAT". Decreto
Decreto nº 186-2019 - Regulamenta a premiação dos festivais "Valores da Terra" e "FERCAT".
Decreto nº 185 / 2019
PM Catanduvas
16/12/2019 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
185/2019
Decreto nº 184 / 2019
PM Catanduvas
12/12/2019 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
184/2019
Decreto nº 183 / 2019
PM Catanduvas
12/12/2019 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
183/2019
Decreto nº 182 / 2019
PM Catanduvas
12/12/2019 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
182/2019
Decreto nº 181 / 2019
PM Catanduvas
12/12/2019 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
181/2019
Decreto nº 180 / 2019
PM Catanduvas
16/12/2019 2019
HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO Decreto
180/2019
Decreto nº 178 / 2019
PM Catanduvas
12/12/2019 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
178/2019