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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 27/11/2024 15:32:53

Legislações
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Decreto nº 24 / 2020
PM Catanduvas
27/02/2020 2020
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
24/2020
Decreto nº 23 / 2020
PM Catanduvas
27/02/2020 2020
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
23/2020
Decreto nº 22 / 2020
PM Catanduvas
20/04/2020 2020
DECRETO nº 22-2020 - Contrata aprovados em Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020. Decreto
DECRETO nº 22-2020 - Contrata aprovados em Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020.
Decreto nº 21 / 2020
PM Catanduvas
27/02/2020 2020
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
21/2020
Decreto nº 20 / 2020
PM Catanduvas
17/02/2020 2020
SÚMULA: Feriados Municipais e ponto facultativo. Decreto
DECRETO Nº 020/2020 - Fixa feriados municipais e pontos facultativos.
Decreto nº 2 / 2020
PM Catanduvas
06/02/2020 2020
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
2/2020
Decreto nº 19 / 2020
PM Catanduvas
20/04/2020 2020
Decreto nº 19-2020 - Contrata candidatas aprovadas em Processo Seletivo Simplificado. Decreto
Decreto nº 19-2020 - Contrata candidatas aprovadas em Processo Seletivo Simplificado.
Decreto nº 18 / 2020
PM Catanduvas
20/04/2020 2020
Decreto nº 18-2020 - Nomeia para cargo em comissão. Decreto
Decreto nº 18-2020 - Nomeia para cargo em comissão.
Decreto nº 17 / 2020
PM Catanduvas
10/02/2020 2020
Decreto nº 17-2020 - Nomeia servidores contratados via PSS nº 01/2020 - EC nº 01/2020. Decreto
Decreto nº 17-2020 - Nomeia servidores contratados via PSS nº 01/2020 - EC nº 01/2020.
Decreto nº 16 / 2020
PM Catanduvas
20/04/2020 2020
Decreto nº 16/2020 - Nomeia Agente Politico. Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras. Decreto
Decreto nº 16/2020 - Nomeia Agente Politico. Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras.