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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 27/11/2024 14:19:44

Legislações
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Decreto nº 168 / 2020
PM Catanduvas
28/10/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
168/2020
Decreto nº 167 / 2020
PM Catanduvas
28/10/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
167/2020
Decreto nº 166 / 2020
PM Catanduvas
23/10/2020 2020
Estabelece no âmbito do município, novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 166/2020 - Estabelece no âmbito do município, novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.
Decreto nº 166 / 2020
PM Catanduvas
22/10/2020 2020
Estabelece no âmbito do município, novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 166/2020 - Estabelece no âmbito do município, novas medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.
Decreto nº 164 / 2020
PM Catanduvas
04/12/2020 2020
Decreto nº 164/2020 - Exonera servidoras devido aposentadoria. Decreto
Decreto nº 164/2020 - Exonera servidoras devido aposentadoria.
Decreto nº 163 / 2020
PM Catanduvas
19/10/2020 2020
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
163/2020
Decreto nº 162 / 2020
PM Catanduvas
19/10/2020 2020
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
162/2020
Decreto nº 161 / 2020
PM Catanduvas
19/10/2020 2020
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
161/2020
Decreto nº 160 / 2020
PM Catanduvas
19/10/2020 2020
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
160/2020
Decreto nº 158 / 2020
PM Catanduvas
07/10/2020 2020
Regulamenta, no âmbito do Município de Catanduvas, os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos por meio da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que ‘dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020’ Decreto
DECRETO Nº 158/2020 - Regulamenta, no âmbito do Município de Catanduvas, os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos por meio da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que ?dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020?