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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 25/11/2024 13:31:52


Legislações
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Decreto nº 188 / 2020
PM Catanduvas
30/11/2020 2020
Decreto nº 188-2020 - Exonera devido aposentadoria. Decreto
Decreto nº 188-2020 - Exonera devido aposentadoria.
Decreto nº 187 / 2020
PM Catanduvas
04/12/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
187/2020
Decreto nº 186 / 2020
PM Catanduvas
04/12/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
186/2020
Decreto nº 185 / 2020
PM Catanduvas
04/12/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
185/2020
Decreto nº 184 / 2020
PM Catanduvas
04/12/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
184/2020
Decreto nº 183 / 2020
PM Catanduvas
04/12/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
183/2020
Decreto nº 182 / 2020
PM Catanduvas
04/12/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
182/2020
Decreto nº 181 / 2020
PM Catanduvas
04/12/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
181/2020
Decreto nº 180 / 2020
PM Catanduvas
19/11/2020 2020
Fixa feriados e pontos facultativos para o exercício de 2021. Decreto
DECRETO Nº 180/2020 - Fixa feriados e pontos facultativos para o exercício de 2021.
Decreto nº 179 / 2020
PM Catanduvas
18/11/2020 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
179/2020