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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 25/11/2024 13:31:52

Legislações
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Decreto nº 10 / 2021
PM Catanduvas
05/02/2021 2021
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
10/2021
Decreto nº 08 / 2021
PM Catanduvas
02/02/2021 2021
Decreto
decreto nº 08/2021 - luto oficial por três dias.
Decreto nº 98 / 2020
PM Catanduvas
30/07/2020 2020
Decreto 98-2020. Decreto
Decreto 98-2020.
Decreto nº 213 / 2020
PM Catanduvas
31/12/2020 2020
Decreto 213/2020 - Exonera servidora de cargo em comissão. Decreto
Decreto 213/2020 - Exonera servidora de cargo em comissão.
Decreto nº 212 / 2020
PM Catanduvas
31/12/2020 2020
Decreto 212/2020 - Exonera Conselheira Tutelar. Decreto
Decreto 212/2020 - Exonera Conselheira Tutelar.
Decreto nº 204 / 2020
PM Catanduvas
22/12/2020 2020
Nomeia membros para a Comissão Municipal para elaboração e acompanhamento dos Planos “Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente” e “Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo” e dá outras providências. Decreto
Decreto nº 204 / 2020
PM Catanduvas
22/12/2020 2020
Nomeia membros para a Comissão Municipal para elaboração e acompanhamento dos Planos “Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente” e “Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo” e dá outras providências. Decreto
Decreto nº 204 / 2020
PM Catanduvas
22/12/2020 2020
Nomeia membros para a Comissão Municipal para elaboração e acompanhamento dos Planos “Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente” e “Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo” e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 204/2020 - Nomeia membros para a Comissão Municipal para elaboração e acompanhamento dos Planos ?Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente? e ?Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo? e dá outras providências.
Decreto nº 202 / 2020
PM Catanduvas
17/12/2020 2020
Altera redação do Decreto Municipal nº 166/2020, sobre medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 202/2020 - Altera redação do Decreto Municipal nº 166 de 2020, sobre medidas para proteção da população e enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências
Decreto nº 199 / 2020
PM Catanduvas
17/12/2020 2020
Estabelece os prazos para pagamentos da Taxa de Vigilância Sanitária Municipal, Alvará de Licença para Funcionamento e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN para o exercício 2021 e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 199/2020 - Estabelece os prazos para pagamentos da Taxa de Vigilância Sanitária Municipal, Alvará de Licença para Funcionamento e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza ? ISSQN para o exercício 2021 e dá outras providências.