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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 25/11/2024 13:31:52


Legislações
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Decreto nº 112 / 2021
PM Catanduvas
09/08/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
112/2021
Decreto nº 111 / 2021
PM Catanduvas
06/08/2021 2021
Decreto nº 111/2021 - Homologa resultado do PSS - Enfermeiro. Decreto
Decreto nº 111/2021 - Homologa resultado do PSS - Enfermeiro.
Decreto nº 110 / 2021
PM Catanduvas
09/08/2021 2021
Decreto  nº 110/2021 - Concede aposentadoria a servidora municipal. Decreto
Decreto  nº 110/2021 - Concede aposentadoria a servidora municipal.
Decreto nº 109 / 2021
PM Catanduvas
04/08/2021 2021
Decreto nº 109/2021 - Torna público o resultado definitivo do PSS - Enfermeiro. Decreto
Decreto nº 109/2021 - Torna público o resultado definitivo do PSS - Enfermeiro.
Decreto nº 108 / 2021
PM Catanduvas
02/08/2021 2021
Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 108/2021- Novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional e nacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Decreto nº 107 / 2021
PM Catanduvas
30/07/2021 2021
Decreto nº 107/2021 - Resultado Prévio - PSS Enfermeiro. Decreto
Decreto nº 107/2021 - Resultado Prévio - PSS Enfermeiro.
Decreto nº 106 / 2021
PM Catanduvas
03/08/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
106/2021
Decreto nº 105 / 2021
PM Catanduvas
03/08/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
105/2021
Decreto nº 104 / 2021
PM Catanduvas
03/08/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
104/2021
Decreto nº 103 / 2021
PM Catanduvas
03/08/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
103/2021