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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 21/11/2024 16:44:27


Legislações
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Decreto nº 261 / 2024
executivo
19/11/2024 2024
Fixa os feriados, nacionais e municipais, bem como os pontos facultativos para o exercício de 2025, além de outras providências Decreto
DECRETO Nº 261/2024 - Fixa os feriados, nacionais e municipais, bem como os pontos facultativos para o exercício de 2025, além de outras providências
Decreto nº 260 / 2024
executivo
19/11/2024 2024
Homologa eleição e nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e dá outras providências. Decreto
260 decreto - Homologa eleição e nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e dá outras providências.
Decreto nº 255 / 2024
PREFEITURA
11/11/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 255/2024
Decreto nº 254 / 2024
PREFEITURA
11/11/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 254/2024
Decreto nº 253 / 2024
PREFEITURA
11/11/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 253/2024
Decreto nº 252 / 2024
PREFEITURA
08/11/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 252/2024
Decreto nº 250 / 2024
PREFEITURA
08/11/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 250/2024
Decreto nº 258 / 2024
executivo
14/11/2024 2024
Dispõe sobre atualização da Planta Genérica de Valores para o exercício 2025 e dá outras providências. Decreto
258 DECRETO - Dispõe sobre atualização da Planta Genérica de Valores para o exercício 2025 e dá outras providências.
Decreto nº 257 / 2024
executivo
14/11/2024 2024
Estabelece os prazos para pagamentos da Taxa de Vigilância Sanitária Municipal, Alvará de Licença para Funcionamento e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN para o exercício 2025 e dá outras providências. Decreto
257 decreto estabalece prazos pagamentos vigilancia ISSQN exercício 2025 e da outras providencias
Decreto nº 256 / 2024
executivo
13/11/2024 2024
DECRETO Nº 256/2024 - Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município de Catanduvas– UFC para o exercício 2025 e dá outras providências Decreto
256 decreto atualiza UFM exercicio 2025 e da outras providencias