Prefeitura Municipal de Catanduvas
Última atualização: 21/11/2024 16:44:27
Lei Ordinária nº 154 / 2020 |
PM Catanduvas |
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| 02/07/2020 | 2020 | |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas por anulação de dotações específicas, e dá providências. | Lei Ordinária | |
| 154/2020 | ||
Lei Ordinária nº 144 / 2019 |
PM Catanduvas |
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| 16/12/2019 | 2019 | |
| Súmujla: Autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros ao médico participante do projeto “mais médicos para o Brasil” e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| LEI Nº 144/2019 - Autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros ao médico participante do projeto ?mais médicos para o Brasil? e dá outras providências. | ||
Lei Ordinária nº 143 / 2019 |
PM Catanduvas |
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| 16/12/2019 | 2019 | |
| Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a firmar “termo de fomento” ou “termo de colaboração” com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| LEI Nº 143/2019 -Autoriza o Executivo Municipal a firmar ?termo de fomento? ou ?termo de colaboração? com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências. | ||
Lei Ordinária nº 142 / 2019 |
PM Catanduvas |
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| 16/12/2019 | 2019 | |
| Súmula: Denomina Ruas do Loteamento “Ecoville Catanduvas” no Município de Catanduvas/PR | Lei Ordinária | |
| LEI Nº 142/2019 -Denomina Ruas do Loteamento ?Ecoville Catanduvas? no Município de Catanduvas/PR | ||
Lei Ordinária nº 141 / 2019 |
PM Catanduvas |
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| 16/12/2019 | 2019 | |
| Súmula: Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas atualizações, revogando as disposições em contrário. | Lei Ordinária | |
| LEI Nº 141/2019 - Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas atualizações, revogando as disposições em contrário. | ||
Lei Ordinária nº 135 / 2019 |
PM Catanduvas |
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| 18/12/2019 | 2019 | |
| Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e “Estatuto/contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR e dá outras providências. | Lei Ordinária | |
| LEI Nº 135/2019 -Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e ?Estatuto/contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR e dá outras providências. | ||
Lei Ordinária nº 140 / 2019 |
PM Catanduvas |
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| 27/11/2019 | 2019 | |
| Dispõe sobre a criação do Programa Municipal BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS no Município de Catanduvas, Paraná. | Lei Ordinária | |
| LEI Nº 140/2019 - INSTTUI PROGRAMA BANCO DE MATERIAIS ORTOPEDICOS | ||
Lei Ordinária nº 108 / 2019 |
PM Catanduvas |
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| 17/04/2019 | 2019 | |
| Concede recomposição aos subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Catanduvas-Pr. | Lei Ordinária | |
| Lei nº 108/2019 - Concede recomposicao subsidios Presidente Vereadores Câmara Municipal | ||