Prefeitura Municipal de Catanduvas
Última atualização: 01/11/2024 15:46:43
Lei Municipal nº 148 / 2020 |
PM Catanduvas |
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13/02/2020 | 2020 | |
Altera a carga horária do “médico plantonista” e as atribuições dos cargos de “médico” e “médico plantonista”, além de dar outras providências. | Lei Municipal | |
LEI Nº 148/2020 - Altera a carga horária do ?médico plantonista? e as atribuições dos cargos de ?médico? e ?médico plantonista?, além de dar outras providências. |
Lei Municipal nº 147 / 2019 |
PM Catanduvas |
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19/12/2019 | 2019 | |
Acrescenta o artigo 5º-A na Lei Municipal nº 087/2008, e dá outras providências. | Lei Municipal | |
LEI Nº 147/2019 - Acrescenta o artigo 5º-A na Lei Municipal nº 087/2008, e dá outras providências. |
Lei Municipal nº 129 / 2019 |
PM Catanduvas |
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18/12/2019 | 2019 | |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CEF | Lei Municipal | |
Lei Municipal nº 128 / 2019 |
PM Catanduvas |
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18/12/2019 | 2019 | |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO OPERAÇÃO CREDITO AGENCIA FOMENTO PARANA | Lei Municipal | |
LEI Nº 128/2019 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO OPERAÇÃO CREDITO AGENCIA FOMENTO PARANA |
Lei Municipal nº 108 / 2019 |
PM Catanduvas |
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18/12/2019 | 2019 | |
Concede recomposição aos subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Catanduvas-Pr. | Lei Municipal | |
LEI Nº 108/2019 - Concede recomposição aos subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Catanduvas-Pr. |
Lei Municipal nº 58 / 2009 |
PM Catanduvas |
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13/05/2020 | 2009 | |
Institui a obrigatoriedade da separação e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares no Município e dá outras providências. | Lei Municipal | |
LEI Nº 58/2009 |
Lei Municipal nº 138 / 2019 |
PM Catanduvas |
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08/11/2019 | 2019 | |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a compatibilização do Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 com a LDO 2020 por ocasião da elaboração da LOA 2020 e dá outras providências. | Lei Municipal | |
LEI Nº 138/2019 |
Lei Municipal nº 133 / 2019 |
PM Catanduvas |
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19/07/2019 | 2019 | |
Lei nº 133-2019 - Disciplina a concessão de Diárias de viagem para despesas no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. | Lei Municipal | |
Lei nº 133-2019 - Disciplina a concessão de Diárias de viagem para despesas no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. |
Lei Municipal nº 132 / 2019 |
PM Catanduvas |
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19/07/2019 | 2019 | |
Lei nº 132-2019 - Institui Sistema de diárias destinado a indenização de despesas de Vereadores e servidores da Câmara. | Lei Municipal | |
Lei nº 132-2019 - Institui Sistema de diárias destinado a indenização de despesas de Vereadores e servidores da Câmara. |
Lei Municipal nº 127 / 2019 |
PM Catanduvas |
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09/07/2019 | 2019 | |
Lei nº 127-2019 - Autoriza Executivo Municipal a firmar composição judicial. | Lei Municipal | |
Lei nº 127-2019 - Autoriza Executivo Municipal a firmar composição judicial. |