Prefeitura Municipal de Catanduvas
Última atualização: 01/11/2024 15:46:43
Lei Municipal nº 176 / 2021 |
PM Catanduvas |
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| 03/05/2021 | 2021 | |
| Inclui no PPA para o período de 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2021, meta para ação especifica, e dá providências | Lei Municipal | |
| 176/2021 | ||
Lei Municipal nº 175 / 2021 |
PM Catanduvas |
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|---|---|---|
| 28/04/2021 | 2021 | |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências. | Lei Municipal | |
| 175/2021 | ||
Lei Municipal nº 174 / 2021 |
PM Catanduvas |
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|---|---|---|
| 28/04/2021 | 2021 | |
| Inclui no PPA para o período de 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2021, meta para ação especifica, e dá providências | Lei Municipal | |
| 174/2021 | ||
Lei Municipal nº 173 / 2021 |
PM Catanduvas |
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|---|---|---|
| 27/04/2021 | 2021 | |
| Autoriza o Executivo Municipal a firmar composição judicial e dá outras providências. | Lei Municipal | |
| LEI Nº 173/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar composição judicial e dá outras providências | ||
Lei Municipal nº 172 / 2021 |
PM Catanduvas |
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| 19/04/2021 | 2021 | |
| Autoriza o Executivo Municipal a firmar termos de cessão de direito real de uso, gratuitamente, com a ACEUC – Associação Catanduvense dos Estudantes Universitários e Congêneres e dá Providências. | Lei Municipal | |
| LEI Nº 172/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar termos de cessão de direito real de uso, gratuitamente, com a ACEUC ? Associação Catanduvense dos Estudantes Universitários e Congêneres e dá Providências. | ||
Lei Municipal nº 172 / 2021 |
PM Catanduvas |
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|---|---|---|
| 19/04/2021 | 2021 | |
| Autoriza o Executivo Municipal a firmar termos de cessão de direito real de uso, gratuitamente, com a ACEUC – Associação Catanduvense dos Estudantes Universitários e Congêneres e dá Providências. | Lei Municipal | |
| LEI Nº 172/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar termos de cessão de direito real de uso, gratuitamente, com a ACEUC ? Associação Catanduvense dos Estudantes Universitários e Congêneres e dá Providências. | ||
Lei Municipal nº 171 / 2021 |
PM Catanduvas |
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|---|---|---|
| 13/04/2021 | 2021 | |
| Denomina rua de loteamentos distintos e dá outros providências. | Lei Municipal | |
| LEI Nº 171/2021 - Denomina rua de loteamentos distintos e dá outros providências. | ||
Lei Municipal nº 170 / 2021 |
PM Catanduvas |
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| 17/03/2021 | 2021 | |
| Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. | Lei Municipal | |
| LEI Nº 170/2021 - Dispõe sobre a reestruturação CACS-FUNDEB e dá outras providências | ||
Lei Municipal nº 169 / 2021 |
PM Catanduvas |
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| 16/02/2021 | 2021 | |
| Autoriza o Executivo Municipal a firmar termos de cessão de direito real de uso, gratuitamente, com a ACEUC – Associação Catanduvense dos Estudantes Universitários e Congêneres e dá Providências. | Lei Municipal | |
| LEI Nº 169/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar termos de cessão de direito real de uso, gratuitamente, com a ACEUC ? Associação Catanduvense dos Estudantes Universitários e Congêneres e dá Providências. | ||
Lei Municipal nº 168 / 2021 |
PM Catanduvas |
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| 16/02/2021 | 2021 | |
| Autoriza o Executivo Municipal a firmar “termo de fomento” ou “termo de colaboração” com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências | Lei Municipal | |
| LEI Nº 168/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar ?termo de fomento? ou ?termo de colaboração? com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências | ||