Prefeitura Municipal de Catanduvas
Última atualização: 01/11/2024 15:46:43
Lei Municipal nº 233 / 2022 |
PM Catanduvas |
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15/08/2022 | 2022 | |
Altera artigo de lei municipal que dispõe sobre contratação temporária e dá outras providências | Lei Municipal | |
LEI Nº 233/2022 - Altera artigo de lei municipal que dispõe sobre contratação temporária e dá outras providências |
Lei Municipal nº 232 / 2022 |
PM Catanduvas |
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14/07/2022 | 2022 | |
Lei nº 232/2022 - Concede recomposição aos subsidios do presidente da Câmara e dos vereadores do município de Catanduvas/PR. | Lei Municipal | |
Lei nº 232/2022 - Concede recomposição aos subsidios do presidente da Câmara e dos vereadores do município de Catanduvas/PR. |
Lei Municipal nº 231 / 2022 |
PM Catanduvas |
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14/07/2022 | 2022 | |
Lei nº 231/2022 - Concede recomposição aos subsídios dos secretários municipais. | Lei Municipal | |
Lei nº 231/2022 - Concede recomposição aos subsídios dos secretários municipais. |
Lei Municipal nº 230 / 2022 |
PM Catanduvas |
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14/07/2022 | 2022 | |
Lei nº 230/2022 - Concede recomposição salarial e fixa o piso salarial. | Lei Municipal | |
Lei nº 230/2022 - Concede recomposição salarial e fixa o piso salarial. |
Lei Municipal nº 229 / 2022 |
PM Catanduvas |
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11/07/2022 | 2022 | |
Promulgada pela Câmara de Vereadores. Alterando vencimentos cargos de assessor jurídico e contador da Câmara de Vereadores. | Lei Municipal | |
LEI Nº 229/2022 - Promulgada pela Câmara de Vereadores. Alterando vencimentos cargos de assessor jurídico e contador da Câmara de Vereadores.e dá outras providências |
Lei Municipal nº 228 / 2022 |
PM Catanduvas |
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05/07/2022 | 2022 | |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Catanduvas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. | Lei Municipal | |
LEI Nº 228/2022 |
Lei Municipal nº 227 / 2022 |
PM Catanduvas |
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08/06/2022 | 2022 | |
Autoriza o executivo a firmar com empresa privada contrato concessão de direito de uso, mediante certame licitatório e dá outras providências | Lei Municipal | |
LEI Nº 227/2022 - Autoriza o executivo a firmar com empresa privada contrato concessão de direito de uso, mediante certame licitatório e dá outras providências |
Lei Municipal nº 226 / 2022 |
PM Catanduvas |
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03/06/2022 | 2022 | |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a emitir título para transferir a titularidade de imóvel para o Município de Ibema e dá outras providências. | Lei Municipal | |
LEI Nº 226/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a emitir título para transferir a titularidade de imóvel para o Município de Ibema e dá outras providências. |
Lei Municipal nº 225 / 2022 |
PM Catanduvas |
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27/05/2022 | 2022 | |
Autoriza o Executivo Municipal a receber “servidão de uso e passagem” destinadas a construção de sistema de abastecedouro e dá outras providências | Lei Municipal | |
LEI Nº 225/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a receber ?servidão de uso e passagem? destinadas a construção de sistema de abastecedouro e dá outras providências |
Lei Municipal nº 224 / 2022 |
PM Catanduvas |
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19/05/2022 | 2022 | |
altera o anexo II da lei municipal 021 de 2002 e dá outras providencias | Lei Municipal | |
LEI Nº 224/2022 - Altera o anexo II da lei municipal 021 de 2002 e dá outras providências |