Prefeitura Municipal de Catanduvas
Última atualização: 22/11/2024 17:05:35
Lei Municipal nº 282 / 2023 |
PM Catanduvas |
|
|---|---|---|
| 23/08/2023 | 2023 | |
| Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMAC, e dá outras providências | Lei Municipal | |
| LEI Nº 282/2023 - Dispõe criação Conselho Municipal de Meio Ambiente COMMAC e dá outras providências | ||
Lei Municipal nº 281 / 2023 |
PM Catanduvas |
|
|---|---|---|
| 23/08/2023 | 2023 | |
| Declara de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO TROPEIROS DE CATANDUVAS” | Lei Municipal | |
| LEI Nº 281/2023 - Declara utilidade publica municipal Associacao Tropeiros | ||
Lei Municipal nº 280 / 2023 |
PM Catanduvas |
|
|---|---|---|
| 23/08/2023 | 2023 | |
| Dispõe sobre critérios para declaração de Utilidade Pública no âmbito do Município de Catanduvas-Pr e dá outras providências. | Lei Municipal | |
| LEI Nº 280/2023 - Dispõe critérios declaração Utilidade Pública e dá outras providências | ||
Lei Municipal nº 279 / 2023 |
PM Catanduvas |
|
|---|---|---|
| 21/07/2023 | 2023 | |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências. | Lei Municipal | |
| LEI Nº 279/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências | ||
Lei Municipal nº 278 / 2023 |
PM Catanduvas |
|
|---|---|---|
| 21/07/2023 | 2023 | |
| Estabelece o Plano de Amortização do déficit técnico atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Catanduvas, e dá outras providências. | Lei Municipal | |
| LEI Nº 278/2023 - Estabelece o Plano de Amortização do déficit técnico atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Catanduvas, e dá outras providências | ||
Lei Municipal nº 277 / 2023 |
PM Catanduvas |
|
|---|---|---|
| 21/07/2023 | 2023 | |
| Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM/POA e dá outras providências | Lei Municipal | |
| LEI Nº 277/2023 - Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal ? SIM/POA e dá outras providências | ||
Lei Municipal nº 275 / 2023 |
PM Catanduvas |
|
|---|---|---|
| 05/07/2023 | 2023 | |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. | Lei Municipal | |
| LEI Nº 275/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências | ||
Lei Municipal nº 274 / 2023 |
PM Catanduvas |
|
|---|---|---|
| 24/05/2023 | 2023 | |
| Denomina paço municipal e dá outras providências | Lei Municipal | |
| LEI Nº 274/2023 - Denomina paço municipal e dá outras providências | ||
Lei Municipal nº 273 / 2023 |
PM Catanduvas |
|
|---|---|---|
| 17/05/2023 | 2023 | |
| Dispõe sobre a remuneração da classe docente do quadro do magistério municipal, fixando o piso salarial, além de dar outras providências. | Lei Municipal | |
| LEI Nº 273/2023 - Dispõe remuneração classe docente magistério municipal, fixa piso salarial, dá outras providências. | ||
Lei Municipal nº 272 / 2023 |
PM Catanduvas |
|
|---|---|---|
| 17/05/2023 | 2023 | |
| Altera a lei municipal nº 210/2021, além de dar outras providências | Lei Municipal | |
| LEI Nº 272/2023 - Altera a lei municipal nº 210/2021, além de dar outras providências | ||