Prefeitura Municipal de Catanduvas
Última atualização: 22/11/2024 17:05:35
Lei Municipal nº 297 / 2023 |
PM Catanduvas |
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13/12/2023 | 2023 | |
Autoriza o executivo a firmar com empresa privada contrato de concessão de direito de uso, mediante certame licitatório, e dá outras providências. | Lei Municipal | |
LEI Nº 297/2023 - Autoriza firmar contrato concessão direito uso via licitacao e dá outras providências |
Lei Municipal nº 296 / 2023 |
PM Catanduvas |
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13/12/2023 | 2023 | |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências. | Lei Municipal | |
LEI Nº 296/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial Orçamento Habitacao e dá providências |
Lei Municipal nº 296 / 2023 |
PM Catanduvas |
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13/12/2023 | 2023 | |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências. | Lei Municipal | |
LEI Nº 296/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial Orçamento Habitacao e dá providências |
Lei Municipal nº 295 / 2023 |
PM Catanduvas |
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13/12/2023 | 2023 | |
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida – Lei Federal nº 14.620 de 13 de julho de 2023 e dá outras providências. | Lei Municipal | |
LEI Nº 295/2023 - Autoriza desenvolver ações programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências. |
Lei Municipal nº 295 / 2023 |
PM Catanduvas |
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13/12/2023 | 2023 | |
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida – Lei Federal nº 14.620 de 13 de julho de 2023 e dá outras providências. | Lei Municipal | |
LEI Nº 295/2023 - Autoriza desenvolver ações programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências. |
Lei Municipal nº 294 / 2023 |
PM Catanduvas |
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07/12/2023 | 2023 | |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar “termo de fomento” ou “termo de colaboração” com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências | Lei Municipal | |
LEI Nº 294/2023 - Autoriza firmar termo de fomento ou termo de colaboração com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências |
Lei Municipal nº 293 / 2023 |
PM Catanduvas |
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30/11/2023 | 2023 | |
Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Município de Catanduvas | Lei Municipal | |
LEI Nº 293/2023 - Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Município de Catanduvas |
Lei Municipal nº 292 / 2023 |
PM Catanduvas |
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29/11/2023 | 2023 | |
Altera artigo da lei municipal que dispõe sobre o conselho tutelar e dá outras providências. | Lei Municipal | |
LEI Nº 292/2023 - Altera artigo da lei municipal que dispõe sobre o conselho tutelar e dá outras providências. |
Lei Municipal nº 291 / 2023 |
PM Catanduvas |
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20/11/2023 | 2023 | |
Autoriza o executivo a firmar com empresas privadas contratos de concessão de direito de uso, mediante certame licitatório, e dá outras providências | Lei Municipal | |
LEI Nº 291/2023 - Autoriza a firmar concessão direito uso atraves de licitacao e dá outras providências |
Lei Municipal nº 290 / 2023 |
PM Catanduvas |
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06/11/2023 | 2023 | |
Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Município de Catanduvas | Lei Municipal | |
LEI Nº 290/2023 - Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Município de Catanduvas |