Prefeitura Municipal de Catanduvas
Última atualização: 22/11/2024 17:05:35
Lei Municipal nº 10 / 1997 |
PM Catanduvas |
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02/04/2024 | 1997 | |
Declara Utilidade Pública a Pastoral da Criança | Lei Municipal | |
LEI Nº 10/1997 |
Lei Municipal nº 304 / 2024 |
PM Catanduvas |
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26/01/2024 | 2024 | |
Concede recomposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Catanduvas-Pr. | Lei Municipal | |
LEI Nº 304/2024 - Concede recomposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Catanduvas-Pr |
Lei Municipal nº 303 / 2024 |
PM Catanduvas |
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26/01/2024 | 2024 | |
Concede recomposição aos subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Catanduvas-Pr. | Lei Municipal | |
LEI Nº 303/2024 - Concede recomposição aos subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Catanduvas-Pr |
Lei Municipal nº 302 / 2024 |
PM Catanduvas |
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26/01/2024 | 2024 | |
Concede recomposição aos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. | Lei Municipal | |
LEI Nº 302/2024 - Concede recomposição aos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
Lei Municipal nº 301 / 2024 |
PM Catanduvas |
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26/01/2024 | 2024 | |
Concede recomposição e fixa piso salarial, além de dar outras providências. | Lei Municipal | |
LEI Nº 301/2024 - Concede recomposição e fixa piso salarial Executivo além de dar outras providências. |
Lei Municipal nº 300 / 2023 |
PM Catanduvas |
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22/12/2023 | 2023 | |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduvas para o Exercício Financeiro de 2024. | Lei Municipal | |
LEI Nº 300/2023 |
Lei Municipal nº 299 / 2023 |
PM Catanduvas |
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18/12/2023 | 2023 | |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a compatibilização do Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 com a LDO 2024 por ocasião da elaboração da LOA 2024 e dá outras providências. | Lei Municipal | |
LEI Nº 299/2023 |
Lei Municipal nº 298 / 2023 |
PM Catanduvas |
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14/12/2023 | 2023 | |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências. | Lei Municipal | |
LEI Nº 298/2023 - Autoriza abertura Crédito Especial Orçamento e dá providências |
Lei Municipal nº 298 / 2023 |
PM Catanduvas |
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13/12/2023 | 2023 | |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências | Lei Municipal | |
LEI Nº 298/2023 - Autoriza abertura Crédito Especial Orçamento e dá providências |
Lei Municipal nº 297 / 2023 |
PM Catanduvas |
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13/12/2023 | 2023 | |
Autoriza o executivo a firmar com empresa privada contrato de concessão de direito de uso, mediante certame licitatório, e dá outras providências. | Lei Municipal | |
LEI Nº 297/2023 - Autoriza firmar contrato concessão direito uso via licitacao e dá outras providências |