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Legislação / Lei Municipal

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 31/10/2024 16:51:43

Legislações
Filtrar Lei Municipal
Lei Municipal nº 19 / 1997
PM Catanduvas
02/04/2024 1997
Utilidade Pública a Ecola Estadual Professora Mria de Lourdes Vieira Andrade Lei Municipal
LEI Nº 19/1997
Lei Municipal nº 18 / 1997
PM Catanduvas
02/04/2024 1997
Utilidade Pública a Escola Municipal Professora Maria Mayer Lei Municipal
LEI Nº 18/1997
Lei Municipal nº 17 / 1997
PM Catanduvas
02/04/2024 1997
Utilidade Pública o colégio Estaduas Dr João Ferreira Neves Lei Municipal
LEI Nº 17/1997
Lei Municipal nº 16 / 1997
PM Catanduvas
02/04/2024 1997
Utilidade Pública a Escola Municipal Tiradentes Lei Municipal
LEI Nº 16/1997
Lei Municipal nº 15 / 1997
PM Catanduvas
02/04/2024 1997
Reconhece de Utilidade Pública a Escola Estadual Ensino de 1 grau Lei Municipal
LEI Nº 15/1997
Lei Municipal nº 14 / 1997
PM Catanduvas
02/04/2024 1997
Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Finaceiro de 1998 Lei Municipal
LEI Nº 14/1997
Lei Municipal nº 13 / 1997
PM Catanduvas
02/04/2024 1997
Plano Plurianual de Investimentos para o período de 1998 a 2001 Lei Municipal
LEI Nº 13/1997
Lei Municipal nº 12 / 1997
PM Catanduvas
02/04/2024 1997
Autoriza repasse de recursos à comissão pró recuperação do Município de Nova Laranjeiras Lei Municipal
LEI Nº 12/1997
Lei Municipal nº 11 / 1997
PM Catanduvas
02/04/2024 1997
Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério Lei Municipal
LEI Nº 11/1997
Lei Municipal nº 10 / 1997
PM Catanduvas
02/04/2024 1997
Declara Utilidade Pública a Pastoral da Criança Lei Municipal
LEI Nº 10/1997