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Legislação / Lei Municipal

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 25/11/2024 09:13:41

Legislações
Filtrar Lei Municipal
Lei Municipal nº 14 / 2001
PM Catanduvas
04/04/2024 2001
Altera o Anexo I da Lei Municipal N 011-2001 Lei Municipal
LEI Nº 14/2001
Lei Municipal nº 12 / 2001
PM Catanduvas
04/04/2024 2001
Sobre o sistema de avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos ocupantes de cargos de Provimento Efetivo e em estágio Probatório Lei Municipal
LEI Nº 12/2001
Lei Municipal nº 11 / 2001
PM Catanduvas
03/04/2024 2001
 Dispões sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Municipio de Catanduvas para o Período de 2002 à 2005 Lei Municipal
LEI Nº 11/2001
Lei Municipal nº 10 / 2001
PM Catanduvas
03/04/2024 2001
 Concede aumento real de salário aos Servidores Públicos Municipais Lei Municipal
LEI Nº 10/2001
Lei Municipal nº 1 / 2001
PM Catanduvas
03/04/2024 2001
Altera e Acrescenta Artigo na Lei N 083-2000-LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal
LEI Nº 1/2001
Lei Municipal nº 87 / 2000
PM Catanduvas
03/04/2024 2000
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar Lei Municipal
LEI Nº 87/2000
Lei Municipal nº 86 / 2000
PM Catanduvas
03/04/2024 2000
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2001 Lei Municipal
LEI Nº 86/2000
Lei Municipal nº 85 / 2000
PM Catanduvas
03/04/2024 2000
Subsídio dos Vereadores do Município, para legislatura de 2001 a 2004 Lei Municipal
LEI Nº 85/2000
Lei Municipal nº 84 / 2000
PM Catanduvas
03/04/2024 2000
Subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, a partir de 1 de Janeiro de 2001 Lei Municipal
LEI Nº 84/2000
Lei Municipal nº 83 / 2000
PM Catanduvas
03/04/2024 2000
 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2001 Lei Municipal
LEI Nº 83/2000