Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Legislação / Lei Municipal

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 22/11/2024 17:05:35

Legislações
Filtrar Lei Municipal
Lei Municipal nº 023 / 2008
PM Catanduvas
17/04/2024 2008
Inclui na Lei de Diretrizes orçamentárias-LDO para o exercício de 2008, ação proprietária Lei Municipal
LEI Nº 023/2008
Lei Municipal nº 022 / 2008
PM Catanduvas
17/04/2024 2008
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar Lei Municipal
LEI Nº 022/2008
Lei Municipal nº 021 / 2008
PM Catanduvas
17/04/2024 2008
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Especial Lei Municipal
LEI Nº 021/2008
Lei Municipal nº 020 / 2008
PM Catanduvas
17/04/2024 2008
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar Lei Municipal
LEI Nº 020/2008
Lei Municipal nº 019 / 2008
PM Catanduvas
17/04/2024 2008
Altera o Anexo I, II e IV da Lei N 021-2002, que Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura de Catanduvas Lei Municipal
LEI Nº 019/2008
Lei Municipal nº 018 / 2008
PM Catanduvas
17/04/2024 2008
Concede reposiçao aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Catanduvas Lei Municipal
LEI Nº 018/2008
Lei Municipal nº 017 / 2008
PM Catanduvas
17/04/2024 2008
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar Lei Municipal
LEI Nº 017/2008
Lei Municipal nº 016 / 2008
PM Catanduvas
17/04/2024 2008
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Especial Lei Municipal
LEI Nº 016/2008
Lei Municipal nº 015 / 2008
PM Catanduvas
17/04/2024 2008
Altera o Anexo II da Lei N 021-2002 Lei Municipal
LEI Nº 015/2008
Lei Municipal nº 014 / 2008
PM Catanduvas
17/04/2024 2008
Cria a Casa de Passagem Bom Jesus Lei Municipal
LEI Nº 014/2008