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Legislação / Lei Municipal

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 22/11/2024 17:05:35

Legislações
Filtrar Lei Municipal
Lei Municipal nº 033 / 2008
PM Catanduvas
17/04/2024 2008
Inclui no Programa de Gestão Municipal de Esportes do Plano Plurianual PPA para o período de 2006-2009 e na LDO para o exercício de 2008 Lei Municipal
LEI Nº 033/2008
Lei Municipal nº 032 / 2008
PM Catanduvas
17/04/2024 2008
Autoriza a abrir Crédito Especial Lei Municipal
LEI Nº 032/2008
Lei Municipal nº 031 / 2008
PM Catanduvas
17/04/2024 2008
Autoriza o Executivo firmar convênio com a EMATER Lei Municipal
LEI Nº 031/2008
Lei Municipal nº 030 / 2008
PM Catanduvas
17/04/2024 2008
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar Lei Municipal
LEI Nº 030/2008
Lei Municipal nº 029 / 2008
PM Catanduvas
17/04/2024 2008
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar Lei Municipal
LEI Nº 029/2008
Lei Municipal nº 028 / 2008
PM Catanduvas
17/04/2024 2008
Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Catanduvas, para o exercício financeiro de 2008 Lei Municipal
LEI Nº 028/2008
Lei Municipal nº 027 / 2008
PM Catanduvas
17/04/2024 2008
 Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS Lei Municipal
LEI Nº 027/2008
Lei Municipal nº 026 / 2008
PM Catanduvas
17/04/2024 2008
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar Lei Municipal
LEI Nº 026/2008
Lei Municipal nº 025 / 2008
PM Catanduvas
17/04/2024 2008
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar Lei Municipal
LEI Nº 025/2008
Lei Municipal nº 024 / 2008
PM Catanduvas
17/04/2024 2008
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Especial Lei Municipal
LEI Nº 024/2008