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Legislação / Lei Municipal

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 22/11/2024 17:05:35

Legislações
Filtrar Lei Municipal
Lei Municipal nº 049 / 2009
PM Catanduvas
22/04/2024 2009
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Especial Lei Municipal
LEI Nº 049/2009
Lei Municipal nº 048 / 2009
PM Catanduvas
22/04/2024 2009
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento rural sustentável - CMDR Lei Municipal
LEI Nº 048/2009
Lei Municipal nº 047 / 2009
PM Catanduvas
22/04/2024 2009
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Especial Lei Municipal
LEI Nº 047/2009
Lei Municipal nº 046 / 2009
PM Catanduvas
22/04/2024 2009
Inclui no Programa de Gestão Municipal de Industrialização, do PPA para o período de 2006-2009, e na LDO - 2009, Projeto voltado à Industrialização Municipal Lei Municipal
LEI Nº 046/2009
Lei Municipal nº 045 / 2009
PM Catanduvas
22/04/2024 2009
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Especial Lei Municipal
LEI Nº 045/2009
Lei Municipal nº 044 / 2009
PM Catanduvas
22/04/2024 2009
Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO-2009, Projeto voltado à implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer do Município de Catanduvas Lei Municipal
LEI Nº 044/2009
Lei Municipal nº 043 / 2009
PM Catanduvas
22/04/2024 2009
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Especial Lei Municipal
LEI Nº 043/2009
Lei Municipal nº 042 / 2009
PM Catanduvas
22/04/2024 2009
Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO-2009, Projeto voltado à inplantação de Infra-estrutura destinado à realização de eventos no Município de Catanduvas Lei Municipal
LEI Nº 042/2009
Lei Municipal nº 041 / 2009
PM Catanduvas
22/04/2024 2009
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Especial Lei Municipal
LEI Nº 041/2009
Lei Municipal nº 040 / 2009
PM Catanduvas
22/04/2024 2009
Inclui o Programa de Gestão Municipal de Cultura, do PPA para o Período de 2006-2009, e na LDO-2009 Lei Municipal
LEI Nº 040/2009