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Legislação / Lei Municipal

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 23/10/2024 14:30:45

Legislações
Filtrar Lei Municipal
Lei Municipal nº 031 / 2010
PM Catanduvas
23/04/2024 2010
Denomina Ruas do Loteamento Jardim Catanduvas no Município de Catanduvas-PR Lei Municipal
LEI Nº 031/2010
Lei Municipal nº 030 / 2010
PM Catanduvas
23/04/2024 2010
Denomina Rua do Loteamento Jardim Catanduvas no Município de Catanduvas Lei Municipal
LEI Nº 030/2010
Lei Municipal nº 029 / 2010
PM Catanduvas
23/04/2024 2010
Desafeta imóvel urbano, autoriza o Executivo a permutá-lo Lei Municipal
LEI Nº 029/2010
Lei Municipal nº 028 / 2010
PM Catanduvas
23/04/2024 2010
Denomina Ruas do Loteamento União no Município de Catanduvas-PR Lei Municipal
LEI Nº 028/2010
Lei Municipal nº 027 / 2010
PM Catanduvas
23/04/2024 2010
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Especial Lei Municipal
LEI Nº 027/2010
Lei Municipal nº 026 / 2010
PM Catanduvas
23/04/2024 2010
Autoriza efetuar a abertura de Crédito Especial Lei Municipal
LEI Nº 026/2010
Lei Municipal nº 025 / 2010
PM Catanduvas
23/04/2024 2010
Inclui o Programa Gestão Municipal de Esportes do PPA para o período de 2010-2013, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal
LEI Nº 025/2010
Lei Municipal nº 024 / 2010
PM Catanduvas
23/04/2024 2010
Inclui no Programa Gestão Municipal de Habitação do PPA para o período de 2010-2013, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010 Lei Municipal
LEI Nº 024/2010
Lei Municipal nº 023 / 2010
PM Catanduvas
23/04/2024 2010
Cria o Programa de incentivo aos produtores de leite e aos agricultores em geral Lei Municipal
LEI Nº 023/2010
Lei Municipal nº 022 / 2010
PM Catanduvas
23/04/2024 2010
Permite e autoriza o uso de veículos da administração por Associação Lei Municipal
LEI Nº 022/2010