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Legislação / Lei Municipal

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 21/11/2024 16:44:27


Legislações
Filtrar Lei Municipal
Lei Municipal nº 314 / 2024
PM Catanduvas
26/06/2024 2024
Altera redação de artigo de lei municipal que cuida dos direitos da criança e adolescente, além dar outras providências Lei Municipal
LEI Nº 314/2024 - Altera redação artigo lei municipal CMDCA, além dar outras providências
Lei Municipal nº 313 / 2024
PM Catanduvas
26/06/2024 2024
Autoriza o Executivo Municipal a firmar “termo de fomento” ou “termo de colaboração” com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências Lei Municipal
LEI Nº 313/2024 - Autoriza firmar ?termo de fomento? ou ?termo de colaboração? entidade sem fins lucrativos e dá outras providências
Lei Municipal nº 309 / 2024
PM Catanduvas
21/05/2024 2024
Autoriza o Executivo Municipal a receber “servidão de uso e passagem” destinadas a construção de poço artesiano, caixa de depósito e perfuração de poço artesiano, além de dar outras providências. Lei Municipal
LEI Nº 309/2024 - Autoriza receber ?servidão de uso e passagem?, além de dar outras providências.
Lei Municipal nº 308 / 2024
PM Catanduvas
21/05/2024 2024
Autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros ao médico participante do programa “Mais Médicos para o Brasil” e dá outras providências. Lei Municipal
LEI Nº 308/2024 - Autoriza conceder auxílio financeiro programa ?Mais Médicos para o Brasil? e dá outras providências.
Lei Municipal nº 307 / 2024
PM Catanduvas
08/05/2024 2024
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências Lei Municipal
LEI Nº 307/2024 - Autoriza abertura Crédito Adicional Suplementar Orçamento Municipal e dá providências
Lei Municipal nº 320 / 2023
PM Catanduvas
15/07/2024 2023
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Catanduvas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Lei Municipal
LEI Nº 320/2024
Lei Municipal nº 24 / 2014
PM Catanduvas
03/05/2024 2014
Dispõe sobre as Diretrizes´para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Catanduvas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015 Lei Municipal
LEI Nº 24/2014
Lei Municipal nº 056 / 2014
PM Catanduvas
03/05/2024 2014
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduvas para o Exercício Financeiro de 2015 Lei Municipal
LEI Nº 056/2014
Lei Municipal nº 055 / 2014
PM Catanduvas
03/05/2024 2014
Autoriza o Poder Executivo a firmar Conênio com entidade de Saúde, filantrópica, sem fins lucrativos, para repasse de Subvenção Social Lei Municipal
LEI Nº 055/2014
Lei Municipal nº 054 / 2014
PM Catanduvas
03/05/2024 2014
Aprova Plano municipal de gerenciamento integrado de resíduos sólidos Lei Municipal
LEI Nº 054/2014