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Legislação / Lei Municipal

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 05/11/2024 09:56:39


Legislações
Filtrar Lei Municipal
Lei Municipal nº 27 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Dá nova redação aos artigos primeiro e segundo da Lei Municipal nº 033/2012 e dá outras providências. Lei Municipal
LEI Nº 027/2015
Lei Municipal nº 26 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Altera a letra "b" do anexo VI, da tabela nº 4 da lei Municipal nº 088/2000 e dá outras providências.  Lei Municipal
LEI Nº 026/2015
Lei Municipal nº 25 / 2015
PM Catanduvas
22/09/2015 2015
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no orçamento do municipio de Catanduvas, e dá outras providências. Lei Municipal
LEI Nº 025/2015
Lei Municipal nº 23 / 2015
PM Catanduvas
22/09/2015 2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a emitir títulos para transferência de propriedade de imóvel urbano, e dá outras providências. Lei Municipal
LEI Nº 023/2015
Lei Municipal nº 21 / 2015
PM Catanduvas
22/09/2015 2015
Denomina "JOAQUINA MONCERRATI ÁVILA, o Centro de Eventos da Terceira Idade" do município de Catanduvas/PR. Lei Municipal
LEI Nº 021/2015
Lei Municipal nº 20 / 2015
PM Catanduvas
22/09/2015 2015
Denomina Ruas no perímetro urbano do Município de Catanduvas-PR e dá outras providências. Lei Municipal
LEI Nº 020/2015
Lei Municipal nº 19 / 2015
PM Catanduvas
22/09/2015 2015
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. Lei Municipal
LEI Nº 019/2015
Lei Municipal nº 18 / 2015
PM Catanduvas
22/09/2015 2015
Ratifica a ATA - Assembléia Geral Extraordinária Extinção do Consórcio para extinção do "Consórcio Intermunicipal Piquiriguaçu" entre o "Município de Catanduvas" e "Municípios da Região Oeste do Estado ", além de dar outras providências. Lei Municipal
LEI Nº 018/2015
Lei Municipal nº 17 / 2015
PM Catanduvas
22/09/2015 2015
Altera o anexo IV da Lei nº 021/2002 e dá outras providências. Lei Municipal
LEI Nº 017/2015
Lei Municipal nº 16 / 2015
PM Catanduvas
22/09/2015 2015
Altera artigo e anexo da Lei 022/2002 e dá outras providências. Lei Municipal
LEI Nº 016/2015