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Legislação / Lei Municipal

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 05/11/2024 09:56:39

Legislações
Filtrar Lei Municipal
Lei Municipal nº 40 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Altera Lei Municipal e dá outras providências. Lei Municipal
LEI Nº 040/2014
Lei Municipal nº 39 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências. Lei Municipal
LEI Nº 039/2014
Lei Municipal nº 38 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Catanduvas e dá providências.  Lei Municipal
LEI Nº 038/2014
Lei Municipal nº 37 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Autoriza a compensação de áreas urbanas e dá outras providências. Lei Municipal
LEI Nº 037/2014
Lei Municipal nº 36 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Institui benefícios eventuais, nas modalidades de "auxílio natalidade" e "auxílio funeral" e dá outras providências. Lei Municipal
LEI Nº 036/2014
Lei Municipal nº 35 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Altera Lei Municipal e dá outras providências. Lei Municipal
LEI Nº 035/2014
Lei Municipal nº 34 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Denomina "Abrahão Parcifal Vial" o parque de exposições do Município de Catanduvas-Pr. Lei Municipal
LEI Nº 034/2014
Lei Municipal nº 33 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Altera Lei Municipal e dá outras providências. Lei Municipal
LEI Nº 033/2014
Lei Municipal nº 32 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Declara de utilidade Pública Municipal a "Associação Municipal de Suinocultores de Catanduvas - AMSC"   Lei Municipal
LEI Nº 032/2014
Lei Municipal nº 31 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano da sede do Município de Catanduvas e dá outras providências. Lei Municipal
LEI Nº 031/2014