Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Legislação / Lei Municipal

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 01/11/2024 15:46:43


Legislações
Filtrar Lei Municipal
Lei Municipal nº 75 / 2018
PM Catanduvas
23/10/2018 2018
Autoriza o Executivo Municipal a receber "servidão de uso e passagem" destinada a uso de lixo reciclável e dá outras providências. Lei Municipal
LEI Nº 75/2018
Lei Municipal nº 74 / 2018
PM Catanduvas
23/10/2018 2018
Dispõe sobre a realização de feiras itinerantes no Município de Catanduvas e dá outras providências. Lei Municipal
LEI Nº 74-2018
Lei Municipal nº 73 / 2018
PM Catanduvas
11/10/2018 2018
Autoriza o Executivo Municipal a receber "servidão de uso e passagem" destinadas a construção de sistema de abastecimento d'água e dá outras providências. Lei Municipal
LEI Nº 73/2018
Lei Municipal nº 72 / 2018
PM Catanduvas
08/10/2018 2018
Autoriza a firmar acordo judicial e dá outras providências. Lei Municipal
LEI Nº 72/2018
Lei Municipal nº 71 / 2018
PM Catanduvas
08/10/2018 2018
Autoriza o Executivo Municipal a dar novo destino a prédio público e dá outras providências. Lei Municipal
LEI Nº 71/2018
Lei Municipal nº 70 / 2018
PM Catanduvas
29/08/2018 2018
Denomina Rua do Loteamento Jardim Catanduvas no Municipio de Catanduvas/PR. Lei Municipal
LEI N° 70/2018
Lei Municipal nº 69 / 2018
PM Catanduvas
29/08/2018 2018
Altera a Lei Municipal n° 04/2017 e dá outras providências. Lei Municipal
LEI N° 69/2018
Lei Municipal nº 68 / 2018
PM Catanduvas
23/08/2018 2018
Autoriza  a firmar acordos judiciais e dá outras providências. Lei Municipal
LEI N° 68/2018
Lei Municipal nº 67 / 2018
PM Catanduvas
23/08/2018 2018
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Municipio de Catanduvas, e dá outras providências. Lei Municipal
LEI N° 67/2018
Lei Municipal nº 66 / 2018
PM Catanduvas
23/08/2018 2018
Autoriza firmar convênio com Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. Lei Municipal
LEI N° 66/2018