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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 01/11/2024 16:17:05

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
17/05/2024 11:05:31 LEI Nº 005/2008 Autoriza firmar convênio com APMIF Associação de Proteção à Maternidade, Infância, idoso e família de Catanduvas Leis
17/05/2024 11:04:38 LEI Nº 004/2008 Autoriza firmar convênio com APMFS Associação de Pais, Mestres e Funcionários de Escolas do Município Leis
17/05/2024 11:00:45 LEI Nº 003/2008 Autoriza firmar convênio com entidade municipal, sem fins lucrativos, para repasse de recursos federais de cunho social Leis
17/05/2024 10:57:29 LEI Nº 001/2008 Altera a Lei Municipal N 017-2002 Leis
17/05/2024 10:54:15 Emenda N 002-2008 Altera a redação do Artigo 158 da Lei Orgânica do Município de Catanduvas Emenda
17/05/2024 10:52:35 Emenda N 001-2008 Da nova redação ao inciso II do artigo 158 da Lei Orgânica Municipal Emenda
17/05/2024 10:44:00 LEI Nº 116/2007 Institui Nova Lei Orgânica Municipal Leis
17/05/2024 10:38:42 LEI Nº 115/2007 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento vigente no Município Leis
17/05/2024 10:37:14 LEI Nº 114/2007 Inclui açao no Programa de Gestão Municipal de Urbanismo do PPA para o período de 2006-2009 Leis
17/05/2024 10:35:23 LEI Nº 113/2007 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.