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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 01/11/2024 16:17:05

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
22/05/2024 10:37:51 REGIMENTO INTERNO CONSELHO TUTELAR REGIMENTO
22/05/2024 10:34:27 LEI Nº 048/2008 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
22/05/2024 10:32:13 LEI Nº 047/2008 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento-Programa do Município de Catanduvas Leis
22/05/2024 10:31:12 LEI Nº 046/2008 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
22/05/2024 10:30:18 LEI Nº 045/2008 Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO para exercício de 2008, ação prioritária Leis
22/05/2024 10:29:17 LEI Nº 044/2008 Inclui no Programa Gestão Municipal de Cultura, do PPA para o Período de 2006-2009 e na LDO-2008 Leis
22/05/2024 10:26:53 LEI Nº 043/2008 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
22/05/2024 10:20:53 Regimento Interno Conselho Tutelar REGIMENTO
22/05/2024 10:19:52 LEI Nº 042/2008 Inclui no Programa de Gestão Municipal de Esporte, do PPA para o período de 2006-2008 Leis
22/05/2024 10:18:20 LEI Nº 041/2008 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.