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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 01/11/2024 16:17:05

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
24/05/2024 08:42:34 LEI Nº 012/2009 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplamentar no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
24/05/2024 08:41:36 LEI Nº 011/2009 Autoriza o Executivo Municipal a efetura a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
24/05/2024 08:37:53 LEI Nº 010/2009 Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2009 Leis
24/05/2024 08:37:05 LEI Nº 009/2009 Autoriza o Executivo Municpal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
24/05/2024 08:35:23 LEI Nº 008/2009 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento Vigente do Município Leis
24/05/2024 08:34:15 LEI Nº 007/2009 Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A Leis
24/05/2024 08:32:39 LEI Nº 006/2009 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento, junto ao Banco do Brasil S.A Leis
24/05/2024 08:23:51 LEI Nº 005/2009 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
24/05/2024 08:20:49 LEI Nº 004/2009 Autoriza o Executivo Municipal a firnar contrato de cessão de direito de uso, gratuitamente, com a ACEUC-Associação Catanduvense dos Estudantes Universitários e Congêneres Leis
24/05/2024 08:18:11 LEI Nº 003/2009 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento Vigente Leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.