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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 01/11/2024 10:06:07

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
24/05/2024 11:30:24 Decreto nº 125/2024 - Contrata candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado - PSS nº 001/2024. DECRETO
24/05/2024 11:28:29 Extrato de Contrato nº 007/2024 - Decreto nº 116/2024 - PSS nº 01/2024. Extratos
24/05/2024 11:27:55 Extrato de Contrato nº 008/2024 - Decreto nº 121/2024 - PSS nº 01/2024. Extratos
24/05/2024 11:27:24 LEI Nº 031/2009 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução de Lei Orçamentária do Município de Catanduvas para o exercício finaceiro de 2010 Leis
24/05/2024 11:25:00 Decreto nº 121/2024 - Contrata candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado - PSS nº 001/2024. DECRETO
24/05/2024 11:21:27 Decreto nº 116/2024 - Contrata candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado - PSS nº 001/2024. DECRETO
24/05/2024 11:20:49 LEI Nº 030/2009 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010-2013 Leis
24/05/2024 11:18:59 LEI Nº 029/2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal e abrir Crédito Especial no Orçamento Vigente Leis
24/05/2024 11:17:10 LEI Nº 028/2009 Inclui no Programa Gestão Municipal de Empregos do PPA para o período de 2006-2009 Leis
24/05/2024 10:33:55 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 15/2024 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.