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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 31/10/2024 16:07:51

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
27/05/2024 10:38:40 Termo de rescisão do item 269 da ata de registro de preços nº 220/2023 Boletim
27/05/2024 10:34:52 LEI Nº 039/2010 Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Catanduvas para o exercício financeiro de 2011 Leis
27/05/2024 10:34:03 LEI Nº 038/2010 Autoriza o Executivo Municipal a ceder servidores para edificação de obra em terreno de propriedade da APMIF-Associação de Proteção a Maternidade, Infância, Idoso e Família de Catanduvas Leis
27/05/2024 10:33:22 LEI Nº 037/2010 Denomina Rua do Loteamento Jardim Catanduvas, no Município de Catanduvas Leis
27/05/2024 10:32:08 LEI Nº 036/2010 Autoriza o Executivo Municpal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
27/05/2024 10:31:22 LEI Nº 035/2010 Altera Lei Municipal N 078-2007 Leis
27/05/2024 10:30:18 LEI Nº 034/2010 Programa de incentivo a expansão e edificação nas propriedades particulares urbanas e ou rurais Leis
27/05/2024 10:28:30 LEI Nº 034/2010 Leis
27/05/2024 10:27:54 LEI Nº 033/2010 Altera o Anexo IV, quadro agente de saúde, da Lei Municpal N 021-2002 Leis
27/05/2024 10:26:01 LEI Nº 032/2010 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.