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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 31/10/2024 16:07:51

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
28/05/2024 10:48:47 LEI Nº 029/2011 Autoriza o Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas lei
28/05/2024 10:47:59 LEI Nº 028/2011 Autoriza firmar convênio com Pastoral da Criança lei
28/05/2024 10:47:04 LEI Nº 027/2011 Denomina Estádio Municipal Odir Pandini lei
28/05/2024 10:46:13 LEI Nº 026/2011 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas lei
28/05/2024 10:45:06 LEI Nº 025/2011 Inclui no Anexo II do PPA para o período de 2010-2013, e no anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO para o exercício de 2011 lei
28/05/2024 10:44:05 LEI Nº 024/2011 Autoriza o Executivo Muncipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas lei
28/05/2024 10:42:40 LEI Nº 023/2011 Declara Utilidade Pública a Associação Catanduvas Recicla-A.C.RE lei
28/05/2024 10:41:37 LEI Nº 022/2011 Altera o Artigo de lei municipal lei
28/05/2024 10:00:55 LEI Nº 021/2011 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Catanduvas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2012 lei
28/05/2024 09:59:43 LEI Nº 020/2011 Institui o Conselho Municipal de Saúde, revoga as Leis Municipais números 009-93, 069-99 lei
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.