LEI Nº 042/2013 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduvas para o Exercício Financeiro de 2014
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03/06/2024 09:14:40
LEI Nº 041/2013 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municpal a firmar parceria com Empresa Privada, para a instalação de MUPIs
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03/06/2024 09:11:37
LEI Nº 040/2013 Autoriza o Executivo a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas
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03/06/2024 09:10:45
LEI Nº 039/2013 Declara de utilidade Pública Municipal Associação de Desenvolvimento dos Produtores do Reassentamento Rural Caxias- Grupo Saudade do Iguaçu
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03/06/2024 09:09:50
LEI Nº 038/2013 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Agropecuária Malucelli
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03/06/2024 09:08:54
LEI Nº 037/2013 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas
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03/06/2024 09:07:07
LEI Nº 036/2013 Inclui no Anexo II do PPA para o período de 2010-2013, e no anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO para o exercício de 2013, ação voltada à Infra-Estrutura Urbana
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03/06/2024 09:05:33
LEI Nº 035/2013 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Agropecuária Cajati
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03/06/2024 09:00:57
LEI Nº 034/2013 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Agropecuária de Nova Colônoia
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03/06/2024 08:59:51
LEI Nº 033/2013 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Agropecuária de Santa Cruz
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