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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 21/11/2024 16:42:58

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
12/11/2024 08:35:00 Ata de Registro de Preços nº 278/2024 - Pregão Eletrônico nº 65/2024 Contratos
11/11/2024 16:18:00 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 66/2024 Licitações
11/11/2024 15:57:00 Contrato nº 280/2024 - Inexigibilidade nº 26/2024 Contratos
11/11/2024 15:52:00 Extrato de ratificação do Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 26/2024. Licitações
11/11/2024 15:09:00 Contrato nº 255/2024 - Pregão Eletrônico nº 67/2024 - Republicado. Contratos
11/11/2024 14:57:00 Ata de Registro de Preços nº 263/2024 - Pregão Eletrônico nº 65/2024 Contratos
11/11/2024 11:25:00 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 74/2024 Aviso de Licitação
11/11/2024 10:23:00 Contrato nº 258/2024 - Pregão Eletrônico nº 67/2024 - Republicado. Contratos
08/11/2024 14:28:00 Ata de Registro de Preços nº 265/2024 - Pregão Eletrônico nº 65/2024 Contratos
08/11/2024 14:28:00 Ata de Registro de Preços nº 269/2024 - Pregão Eletrônico nº 65/2024 Contratos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.