LEI Nº 008/2014 Inclui no Anexo II do PPA para o período de 2014-2017, e no anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO para o exercício de 2014, ação voltade à gestão Comunitária Municipal
Leis
03/06/2024 09:36:42
LEI Nº 007/2014 Autoriza o Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial-FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal
Leis
03/06/2024 09:35:58
LEI Nº 006/2014 Altera o Anexo I da Lei N 021-2002
Leis
03/06/2024 09:35:06
LEI Nº 005/2014 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas
Leis
03/06/2024 09:32:06
LEI Nº 004/2014 Inclui no anexo II do PPA parao período de 2014-2017, e no anoxo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO para o exercício de 2014, ação voltada à Infra-Estrutura Urbana
Leis
03/06/2024 09:31:17
LEI Nº 003/2014 Autoriza o Executivo a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas
Leis
03/06/2024 09:30:01
LEI Nº 002/2014 Inclui no Anexo II do PPA para o período de 2014-2017, e no anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO para o exercício de 2014, ação voltada à Infra-Estrutura Urbana
Leis
03/06/2024 09:25:50
LEI Nº 001/2014 Fixa o piso salarial minímo
Leis
03/06/2024 09:19:05
LEI Nº 044/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender, doar, permutar ou se desfazer de bens móveis pertencentes ao Município de Catanduvas
Leis
03/06/2024 09:17:50
LEI Nº 043/2013 Declara de Utilidade Pública Municipal Associação Nova Veneza
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao
continuar
navegando, você concorda com estas condições.