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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/10/2024 16:46:00

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
03/06/2024 09:49:27 LEI Nº 018/2014 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
03/06/2024 09:48:43 LEI Nº 017/2014 Autoriza firmar convênio com a Associação de Estudantes Leis
03/06/2024 09:47:58 LEI Nº 016/2014 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de cessão de direito real de uso, sem ônus, bem como ceder combustível a ACEUC Leis
03/06/2024 09:46:59 LEI Nº 015/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social Leis
03/06/2024 09:45:41 LEI Nº 014/2014 Lei N 014-2014 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
03/06/2024 09:43:59 LEI Nº 013/2014 Autoriza firmar convênio com APMF Associação de Pais, Mestres e Funcionários de escolas do Município de Catanduvas Leis
03/06/2024 09:43:04 LEI Nº 012/2014 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
03/06/2024 09:42:09 LEI Nº 011/2014 Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Entidade de Saúde, filantrópica, sem fins lucrativos, para repasse, de Subvenção Social Leis
03/06/2024 09:41:20 LEI Nº 010/2014 Altera os artigos 15, 19 e 20, bem como o recuo frontal ou o recuo de frente especificado no quadro II do anexo 06, tudo da Lei Municipal N 093-2008 Leis
03/06/2024 09:40:25 LEI Nº 009/2014 Autoriza o Executivo a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento de Catanduvas Leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.