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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/10/2024 16:46:00

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
03/06/2024 10:55:26 LEI Nº 044/2014 Autoriza o Executivo Municipal a proceder a compatibilização do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, da LDO 2015 e da LOA 2015 Leis
03/06/2024 10:54:35 LEI Nº 043/2014 Altera Lei Municipal Leis
03/06/2024 10:53:37 LEI Nº 042/2014 Altera Lei Municipal Leis
03/06/2024 10:52:39 LEI Nº 041/2014 Nomina Rua do perímento urbano do Município Leis
03/06/2024 10:51:28 LEI Nº 041/2014 Nomina Rua do perímento urbano do Município Boletim
03/06/2024 10:50:28 LEI Nº 040/2014 Altera Lei Municipal Leis
03/06/2024 10:49:25 LEI Nº 039/2014 Autoriza o Executivo a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
03/06/2024 10:48:24 LEI Nº 038/2014 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar do Município de Catanduvas Leis
03/06/2024 10:47:16 LEI Nº 037/2014 Autoriza a compensação de áreas urbanas Leis
03/06/2024 10:46:20 LEI Nº 036/2014 Institui beneficios eventuais nas modalidades de auxílio natalidade e auxílio funeral Leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.