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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/10/2024 16:46:00

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
03/06/2024 11:05:50 LEI Nº 054/2014 Aprova Plano municipal de gerenciamento integrado de resíduos sólidos Leis
03/06/2024 11:04:24 LEI Nº 053/2014 Altera lei muncipal, cria cargo e vaga Leis
03/06/2024 11:03:35 LEI Nº 052/2014 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar o Orçamento Municipal de Catanduvas Leis
03/06/2024 11:02:13 LEI Nº 051/2014 Altera lei municipal Leis
03/06/2024 11:01:09 LEI Nº 050/2014 Altera leis municipais, cria cargos e vagas Leis
03/06/2024 11:00:07 LEI Nº 049/2014 Dispõe sobre a forma de amortização de déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do Regime Próprio de Previdência Social-RPPS Leis
03/06/2024 10:59:13 LEI Nº 048/2014 Autoriza o Executivo Municipala efeturar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
03/06/2024 10:58:13 LEI Nº 047/2014 Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Catanduvas ao Senhor Danilo Honorino Bernartt Leis
03/06/2024 10:57:25 LEI Nº 046/2014 Cria o COMSEA-Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Catanduvas Leis
03/06/2024 10:56:24 LEI Nº 045/2014 Cria o Programa Agroindústria Familiar-Fábrica do Agricultor e altera o Código Tributário Municipal Leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.