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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/10/2024 16:46:00

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
06/06/2024 10:57:07 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 28/2024. Boletim
06/06/2024 09:40:40 Edital de Convocação nº 014/2024 - Concurso Público nº 001/2020. Editais
06/06/2024 09:40:04 Edital de Convocação nº 013/2024 - Concurso Público nº 001/2020. Editais
06/06/2024 09:39:28 Decreto nº 137/2024 - Exonera servidor, a pedido, e dá outras providências. DECRETO
06/06/2024 09:38:48 Portaria nº 026/2024 - Designa servidor público municipal como Responsável pela Secretaria de Saúde de Catanduvas e dá outras providências. PORTARIA
06/06/2024 09:37:42 Decreto nº 138/2024 - Exonera servidora, em razão de encerramento de contrato temporário, e dá outras providências. DECRETO
06/06/2024 09:37:11 Decreto nº 139/2024 - Exonera servidora, em razão de encerramento de contrato temporário, e dá outras providências. DECRETO
06/06/2024 09:35:43 Extrato de Contrato nº 009/2024 - Decreto nº 135/2024 - PSS nº 001/2024. Extratos
06/06/2024 09:34:40 Decreto nº 135/2024 - Contrata candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado - PSS nº 001/2024. DECRETO
06/06/2024 09:33:38 Decreto nº 134/2024 - Exonera servidora, a pedido, e dá outras providências. DECRETO
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.