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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/10/2024 16:46:00

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
12/06/2024 09:14:52 Portaria nº 028/2024 - Designa diretora CMEI, além de dar outras providências. PORTARIA
11/06/2024 15:39:28 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
11/06/2024 14:51:01 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 34/2023 Boletim
11/06/2024 11:43:29 Contrato nº 140/2024 - Inexigibilidade nº 20/2024 Boletim
11/06/2024 11:28:04 Extrato de ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 20/2024 Boletim
11/06/2024 08:54:44 3º Termo aditivo ao Contrato nº 96/2021 Boletim
11/06/2024 08:53:17 Contrato nº 125/2024 - Inexigibilidade nº 19/2024 Boletim
10/06/2024 10:32:25 Plano Anual de Contratações (PAC) 2024 - Republicado Boletim
07/06/2024 15:51:44 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 35/2024 Boletim
07/06/2024 15:31:36 Aviso de Licitação Dispensa Eletrônica nº 7/2024 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.