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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/10/2024 16:46:00

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
18/06/2024 09:43:27 Retificação de edital Pregão Eletrônico nº 33/2024 Boletim
17/06/2024 16:44:23 Termo de reajuste dos itens 44 e 122 da ata de registro de preços nº 221/2023 Boletim
17/06/2024 16:38:03 29º termo de prorrogação ao Contrato nº 215/2020 Boletim
17/06/2024 16:37:42 28º termo de prorrogação ao Contrato nº 215/2020 Boletim
17/06/2024 11:28:57 25º Termo aditivo ao Contrato nº 214/2020 Boletim
17/06/2024 11:26:06 Termo de reajuste da ata de registro de preços nº 379/2023 Boletim
17/06/2024 11:21:34 Termo de rescisão do item 160 da ata de registro de preços nº 31/2024 Boletim
17/06/2024 11:20:55 Termo de reajuste itens 128, 151 e 195 da ata de registro de preços nº 222/2023 Boletim
17/06/2024 11:18:03 Termo de rescisão do item 116 da ata de registro de preços nº 221/2023 Boletim
17/06/2024 11:15:25 Termo de reajuste item 27 da ata de registro de preços nº 334/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.