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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/10/2024 16:46:00

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
20/06/2024 09:15:36 Declara inservíveis bens da administração pública e autoriza a exclusão dos mesmos do registro patrimonial Decretos
20/06/2024 09:14:54 Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, a área total - área urbana e rural - do Município afetada pro chuva Decretos
20/06/2024 09:14:00 Ponto facultativo Decretos
20/06/2024 09:12:52 Feriado Municipal Decretos
20/06/2024 09:10:40 Nomeia servidor público municipal em estágio probatório Decretos
20/06/2024 09:09:35 Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências Decreto
19/06/2024 14:19:36 Extrato de ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 21/2024. Boletim
19/06/2024 13:53:08 2º termo aditivo ao Contrato nº 80/2023 Boletim
19/06/2024 10:30:08 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 30/2024. Boletim
18/06/2024 15:12:05 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.