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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/10/2024 15:10:46

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
27/06/2024 15:25:07 Ata de Registro de Preços nº 151/2024 - Pregão Eletrônico nº 32/2024. Boletim
27/06/2024 14:33:49 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 37/2024 Boletim
27/06/2024 10:47:46 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO PRÉVIA DE ORÇAMENTOS Nº 03/2024 SAÚDE Boletim
27/06/2024 09:21:01 DECRETO Nº 163/2024 - Fixa nova escala plantão farmácias e dá outras providências DECRETO
27/06/2024 08:36:43 3º Termo aditivo ao Contrato nº 105/2021 Boletim
26/06/2024 14:17:36 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 32/2024. Boletim
26/06/2024 11:28:12 Contrato nº 146/2024 - Dispensa Eletrônica nº 8/2024. Boletim
26/06/2024 11:14:07 LEI Nº 316/2024 - Autoriza efetuar abertura Crédito Adicional Suplementar no Orçamento e dá providências LEIS
26/06/2024 11:12:25 LEI Nº 315/2024 - Altera redação artigo lei municipal previdência social servidores efetivos, além dar outras providências LEIS
26/06/2024 11:10:38 LEI Nº 314/2024 - Altera redação artigo lei municipal CMDCA, além dar outras providências LEIS
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.