Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 29/10/2024 14:47:28

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
03/07/2024 14:52:32 Contrato nº 152/2024 - Inexigibilidade nº 22/2024. Boletim
03/07/2024 08:51:14 DECRETO Nº 276-2022 Define novos valores para diárias e dá outras providências Decretos
03/07/2024 08:46:51 DECRETO Nº 238-2022 Nomeia comissao plano diretor Decretos
03/07/2024 08:44:53 DECRETO Nº205-2020 aprova plano anual Controle Interno exercício 2021 e dá outras porvidências Decretos
03/07/2024 08:43:38 DECRETO Nº 132/2020 licitacao pregao eletronico Decretos
03/07/2024 08:40:00 DECRETO Nº 70/2022 REGULAMENTO BOSQUE MUNICIPAL.doc Decretos
03/07/2024 08:39:26 DECRETO Nº 016/2013 retorno atividades laborais Decreto
02/07/2024 15:03:30 Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 6/2024 Boletim
02/07/2024 14:24:42 Extrato de ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 23/2024 Boletim
02/07/2024 14:08:58 Edital de Habilitação e Classificação Concorrência 5/2024 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.