Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 19/11/2024 16:30:29

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
28/02/2023 16:03:48 3º termo aditivo ao contrato 24/2022 Boletim
28/02/2023 15:28:07 Contrato nº 19/2023 - Dispensa nº 5/2023 Boletim
28/02/2023 15:17:12 Resultado de julgamento de licitação Chamamento Público nº 02/2023 Boletim
28/02/2023 13:39:37 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
28/02/2023 10:51:51 1º Termo aditivo ao Contrato nº 359/2022 Boletim
28/02/2023 10:32:18 1º Termo aditivo ao Contrato nº 12/2022 Boletim
28/02/2023 09:16:00 Contrato nº 17/2023 - Chamada Pública nº 1/2023 Boletim
28/02/2023 09:15:51 Contrato nº 16/2023 - Chamada Pública nº 1/2023 Boletim
28/02/2023 09:15:15 Contrato nº 15/2023 - Chamada Pública nº 1/2023 Boletim
28/02/2023 09:14:48 Contrato nº 14/2023 - Chamada Pública nº 1/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.