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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 19/11/2024 16:30:29

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
03/03/2023 08:13:37 Edital de Convocação Nº 005/2023 - Concurso Público nº 01/2020 Editais
02/03/2023 16:33:39 2º Termo aditivo ao Contrato nº 195/2021 Boletim
02/03/2023 09:25:17 Contrato nº 20/2023 - Chamada Pública nº 2/2023 Boletim
02/03/2023 08:17:38 DECRETO Nº 27/2023 - Nomeia Agente Político na condição de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências Decretos
01/03/2023 16:08:43 SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 22/2023 - Inexigibilidade nº 7/2023 Boletim
01/03/2023 14:39:29 SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 22/2023 - Inexigibilidade nº 7/2023 Boletim
01/03/2023 13:39:43 Extrato de ratificação de Termo de Inexigibilidade nº 8/2023 Boletim
01/03/2023 13:29:56 Extrato de ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 7/2023 Boletim
01/03/2023 10:45:29 Extrato de ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 6/2023 Boletim
28/02/2023 16:52:19 Portaria Nº 17/2023 - Revogar a pedido, o ato administrativo que concedeu a licença SEM VENCIMENTOS pelo período de dois anos Portarias
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.