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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 19/11/2024 16:30:29

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
06/03/2023 14:00:51 Contrato nº 21/2023 - Dispensa nº 6/2023 Boletim
06/03/2023 13:29:52 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 4/2023 Boletim
06/03/2023 09:50:08 Contrato nº 21/2023 - Dispensa nº 6/2023 Boletim
06/03/2023 09:27:12 Termo de reajuste de preço registrado item 3- Pregão 59/2022 Boletim
03/03/2023 15:01:26 7º termo de reequilíbrio econômico financeiro ao Contrato nº 99/2020 Boletim
03/03/2023 14:09:39 Extrato de ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 7/2023 Boletim
03/03/2023 13:35:44 Contrato nº 23/2023 - Inexigibilidade de licitação nº 8/2023 Boletim
03/03/2023 08:48:21 Extrato de Termo Aditivo - Contrato Administrativo de Servidor Temporário Extratos
03/03/2023 08:26:24 DECRETO Nº 24/2023 - Nomeia servidora para cargo em comissão e dá outras providências Decretos
03/03/2023 08:18:06 DECRETO Nº 29/2023 - Exonera servidora a pedido e dá outras providências. Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.