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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 19/11/2024 16:30:29

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
07/03/2023 10:32:28 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
07/03/2023 09:52:30 DECRETO Nº 33/2023 - Exonera servidora a pedido e dá outras providências. Decretos
07/03/2023 09:47:04 Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 1/2023 Boletim
07/03/2023 09:45:23 DECRETO Nº 26/2023 - Concede aposentadoria a Servidor Público Municipal e dá outras providências Decretos
07/03/2023 08:13:56 DECRETO Nº 32/2023 - Torna público resultado prévio do PSS para assistente de alfabetização voluntário e dá providências Decretos
06/03/2023 15:53:09 Solicitação nº 25/2023 - Inexigibilidade nº 9/2023 Boletim
06/03/2023 15:16:42 Extrato de ratificação de Termo de Inexigibilidade nº 9/2023 Boletim
06/03/2023 14:26:46 CONHEÇA O MODELO DE GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DO PDUI DA RM DE CASCAVEL Boletim
06/03/2023 14:23:58 CONHEÇA O MODELO DE GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DO PDUI DA RM DE CASCAVEL Boletim
06/03/2023 14:19:08 Contrato nº 24/2023 - Dispensa nº 7/2023. Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.